O presente documento, intitulado Termo de Uso e de Condições Gerais (“Termo”), será aplicado para os serviços prestados pela Disruptivos na pratica, empresa devidamente inscrita no CNPJ 45.309.815/0001-95, denominada “PLATAFORMA”, legítima detentora dos direitos e proprietária da ferramenta e os treinamentos nela inclusos, com acesso pelo site https://disruptivosnapratica.com/ cujos serviços serão tratados e regulamentos a seguir à pessoa física ou jurídica contratante, designada(a) “USUÁRIO”, qualificado no site ou em algum de seus subdomínios, sendo parte integrante deste “Termo”, cujas cláusulas foram acordadas por meio do aceite eletrônico.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” se configura como adesão e concordância com os termos e as condições da “CONTRATADA”, bem como de aceite às disposições e políticas estabelecidas em seu site e subdomínios https://disruptivosnapratica.com/
DAS DEFINIÇÕES
PLATAFORMA
Trata-se uma empresa que fornece educação e treinamentos na área tecnológica para agregar conhecimento e formar profissionais preparados para o mercado de trabalhos nas suas devidas áreas.
Treinamentos
Aulas 100% gravadas com intuito de ensinar e formar profissionais
USUÁRIO
Contratante da plataforma de ensino com direito a suporte e grupo exclusivo dos alunos ao se inscrever no treinamento
LICENÇA
Refere-se ao plano de assinatura de ensino escolhida pelo aluno
LOGIN
Trata-se de expressão vinculada à identificação do “Usuário” frente à PLATAFORMA, principalmente dedicada ao seu acesso e à realização da operacionalização das ferramentas lá presentes e do uso das aulas lá ministradas.
SENHA
Conjunto de caracteres, sejam alfabéticos, numéricos etc., de caráter sigiloso, com o fim de destravar o acesso à PLATAFORMA quando inserido junto do LOGIN do “Usuário”.
DO OBJETO DO TERMO
2.1. A “Disruptivos na Pratica”, doravante denominada PLATAFORMA, é uma área de estudos e educação.
2.1.1. Destaca-se que a “Disruptivos na Pratica” não é, sozinha, suficiente para ter acesso as nossos treinamentos o aluno deverá realizar sua matricula na devida área do seu interesse em aprender e se profissionalizar.
2.1.1.1 O que é a área de membros, o que oferece:
Local exclusivo para os alunos que estão devidamente matriculados
Principais permissões de acesso para usuários:
Ativo e Assinante Ex-assinante renovou assinatura Ex-assinante Inativo
Fazer login ✅ ✅ ❌
Assistir tutoriais✅ ✅ ❌
Comunidade e grupo exclusivo dos alunos ✅ ✅ ❌
Central de Ajuda ✅ ✅ ❌
Fórum de suporte: visualizar, criar, editar e excluir tópicos ou comentários ✅ ❌ ❌
Download ou Atualização das versões mais recentes do tema ✅ ❌ ❌
Download da versão mais recente disponível antes do suporte expirar ✅ ✅ ❌
2.1.2. Não se constitui, dentro da funcionalidade da “Disruptivos na Pratica”, a realização de processamento de pagamentos, tampouco o serviço de e-mail marketing.
2.1.3. A PLATAFORMA pode ser utilizada, para educação nas áreas de tecnologia e marketing digital.
2.2. O CADASTRO de usuário é proibido em caso de incapacidade civil, em se tratando das pessoas físicas, e de parte não legítima para representação, no caso de pessoa jurídica, sendo de responsabilidade do “Usuário” as informações prestadas, pelo que, desde já, fica ciente da responsabilidade civil e criminal pela fraudulenta inserção de dados.
2.2.1. O acesso à PLATAFORMA é único e exclusivo responsável por efetuar seu CADASTRO, sendo feito por login e senha próprios, personalíssimos e não transferíveis a pessoas alheias à administração do acesso.
2.3. O “Usuário”, por conta deste “Termo”, não passa a deter direitos sobre a propriedade intelectual desta tecnologia, apenas fazendo uso, e sem deter patente, marca, direitos autorais do negócio em si. E, em qualquer caso de omissão neste “Termo”, destaca-se que direitos não expressamente concedidos não foram transmitidos ao “Usuário”
2.4. O presente Termo não faz com que “Usuário” e PLATAFORMA tenham, entre si, qualquer relação empregatícia, contrato de sociedade ou franquia, sendo apenas relação de prestação de serviços, com estrito escopo descrito na cláusula supra.
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO
3.1. Todo acesso à PLATAFORMA “Disruptivos na Pratica” está condicionado à plena e irrestrita aceitação deste “Termo”, bem como à adequação do “Usuário” à Política de Privacidade contida no site.
3.2. É necessário, para o bom uso da PLATAFORMA e a plena fruição de suas potencialidades, que o USUÁRIO ;
3.3. No caso de verificação de acesso não autorizado ou qualquer atividade estranha à administração da conta do “Usuário”, este deve notificar a PLATAFORMA por meio formal (e-mail, notificação escrita, mensagem direta à equipe de suporte) sobre o ocorrido, prestar todos os esclarecimentos necessários, identificando-se como real administrador a fim de que as medidas adequadas sejam tomadas.
3.4. “Usuário” estará sujeito às Políticas de Uso das Plataformas será responsável como seu acesso
3.5. São taxativamente proibidas as práticas de venda, aluguel, empréstimo ou qualquer tipo de liberação do Arquivo de Instalação e Licença da PLATAFORMA ou de seu ACESSO para terceiros alheios ao quadro de previsão na contratação do “Usuário”, sob pena de exclusão sumária da conta, sem prejuízo das medidas jurídicas cabíveis. Mesma medida também será tomada caso a PLATAFORMA identifique que houve criação de um novo “Usuário” para albergar perfil de pessoa física ou jurídica outrora excluída ou suspensa do sistema por violações às suas políticas e/ou à legislação vigente.
3.6. O “Usuário” é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, a PLATAFORMA ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Disruptivos na Pratica, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.
3.7. O PLATAFORMA não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.
DO MODO DE USO
3.6. O USUÁRIO realiza contratação, manejo e acesso à PLATAFORMA por meio do site https://disruptivosnapratica.com/. Nessa página, o USUÁRIO pode consultar diversas informações sobre o que a “Disruptivos na Pratica” possui, como: recursos, benefícios, compatibilidades, depoimentos, preço, bônus etc.
3.6.1. Após o processo de conhecimento da PLATAFORMA, o USUÁRIO navega até à Seção de Planos, escolhendo o que mais lhe for conveniente e realizando a contratação por meio do botão “Comprar”; momento no qual será dirigido à uma página de check-out, com possibilidade de pagamento – atualmente a Plataforma “hotmart”.
3.6.2. Para o fechamento da contratação, o USUÁRIO deve dispor dos seguintes dados: nome completo ou razão social, e-mail, CPF ou CNPJ, endereço e forma de pagamento. Depois da aprovação da compra, o USUÁRIO recebe confirmação via e-mail, junto dos dados de acesso à PLATAFORMA – login para acessar a área de membros.
3.6.3. Para início da utilização dos serviços, haverá disponibilização de vídeo de boas-vindas, com as explicações gerais do produto; seguido de liberação da sequência de tutoriais.
3.6.4. Será disponibilizado o e-mail com acesso ao devido treinamento contratado dos Disruptivos na Pratica”
3.6.5. O USUÁRIO deve guardar seu acesso que e intransferível
3.6.6. A terminologia USUÁRIO divide-se em quatro tipos: USUÁRIO ASSINANTE ou USUÁRIO EX-ASSINANTE e USUÁRIO ATIVO ou USUÁRIO INATIVO.
– O Usuário Assinante é aquele que possui pagamento regularizado, acesso totalmente liberado, contando com funcionalidades amplas e com o Suporte da Plataforma nos termos da presente Política.
– Usuário Ex-Assinante terá seu suporte expirado, em razão do decurso de um ano da data de compra.
– Usuário Ativo possui todos os recursos da Área de Membros à sua total disposição.
– Usuário Inativo fica sem acesso à Área de Membros.
Benefícios incluso no Suporte:
Resolução de dúvidas/problemas no Fórum da Área de Membros ou via e-mail;
Utilização das novas Versões dos devidos treinamento se estiver dentro do prazo de assinatura
DA LICENÇA DO TREINAMENTO
4.1. A “Wolf WP” deixa explícito que é proprietária e desenvolvedora da tecnologia aqui descrita, estando totalmente autorizada ao licenciamento do uso, não infringindo a qualquer patente, propriedade intelectual, segredo industrial ou direito conexo de outrem.
4.2. A Chave de licença é de uso exclusivo para ÚNICO USUARIO/ALUNO.
4.3. A presente licença não permite ao “Usuário” nem a eventual “Cliente” qualquer prática de emprestar o acesso a outras pessoas ou compartilhar.
DO DIREITO DE DESISTÊNCIA
5.1. Fica assegurado ao USUÁRIO o prazo de 7 (quinze) dias para que efetue, caso queira, a desistência na contratação do Serviço.
5.2. A PLATAFORMA manterá os dados do “Usuário” em seu arquivo por um período máximo de 5 (cinco) dias, ainda que suspenso o acesso, após o qual o conteúdo poderá ser apagado. O resgate do conteúdo se dará apenas no prazo indicado nesta Cláusula.
5.3. Fica a PLATAFORMA isenta de qualquer responsabilidade em caso de atraso ou qualquer prejuízo a tratamentos em decorrência da perda de dados após Período de Testes. É de inteira responsabilidade do “Usuário” a renovação de sua licença para a manutenção dos dados cadastrados no sistema, independentemente da PLATAFORMA, de acordo com as legislações
5.4. A devolução dos valores se dará nos termos das Políticas adotadas pela Plataforma “Hotmart”, agente financeira da presente operação comercial, sujeitando-se, por conseguinte, o USUÁRIO aos prazos e condições estabelecidos pela “Hotmart”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA
6.1. Este “Termo” é de prazo indeterminado, com início de sua vigência quando do clique no botão com a indicação “Aceito o Termo de Uso”, chancelado pela identificação do “Usuário” de acordo com as informações já prestadas no site.
6.2. Cada licença terá vigência atrelada ao próprio prazo contratado, nos termos da estipulação comercial. Cessado o prazo de contratação da licença, o acesso será interrompido e as atualizações do sistema cessarão de serem disponibilizadas.
6.3. Sem prejuízo e em adição às outras disposições deste “Termo”, o referido contrato poderá, independentemente de notificação ou de qualquer medida judicial, ser rescindindo de pleno direito na ocorrência de quebra de quaisquer de suas disposições, bem como em caso de o “Usuário”, de qualquer modo, macular a imagem pública da PLATAFORMA, utilizar-se de práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes.
6.4. Em caso de inviabilidade comercial da prestação dos presentes serviços, desde que haja notificação prévia de 60 (sessenta) dias da PLATAFORMA por e-mail, os serviços podem ser suspensos ou encerrados sem ônus para a empresa ora licenciante dos serviços.
DO PAGAMENTO
7.1 Pela prestação dos serviços de Software, o “Usuário” pagará à PLATAFORMA o valor de mensalidade de acordo com as tabelas vigentes, na data estipulada para vencimento da prestação, sempre vinculado com a data da contratação.
7.2. O preço dos serviços submete-se à tabela vigente e às condições de negociação do setor comercial. No caso de mudança da tabela, atualização dos valores contratuais e/ou novas campanhas comerciais, caberá notificação prévia de 30 (trinta) dias da PLATAFORMA ao “Usuário”, sendo possibilitada a este a hipótese de não continuidade dos serviços.
DAS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
8.1. É reservado à PLATAFORMA o direito de realizar alterações que achar necessárias ao bom funcionamento, bem como promover melhorias ao sistema, sem que seja preciso ter autorização do “Usuário”. Fica facultado também à PLATAFORMA o direito de, a seu critério exclusivo, realizar atualizações de versões do sistema e de seus módulos. No caso de uso contínuo da ferramenta sem oposição por parte do “Usuário”, compreende-se como aceitação tácita às novas condições e características.
DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
9.1. É garantido ao “Usuário” o Serviço de Suporte Técnico da PLATAFORMA com a finalidade de auxílio na implementação da ferramenta, de sanar dúvidas operacionais e, ainda, de correção de eventuais falhas na utilização ou funcionamento da plataforma.
9.2. O Suporte Técnico ficará disponível para a verificação de falhas e para o saneamento de dúvidas em atendimento fixo pelo Fórum na Área de Membros ou pelo e-mail do suporte ([email protected]), em horário comercial de segunda à sexta-feira, limitado de 8h às 17h; tendo, em adição, prazo de 72h para retorno da demanda suscitada e agendamento de solução.
9.3. Quando do recebimento da demanda de suporte fora do horário comercial, fica estabelecido o retorno de contato mais breve no primeiro horário em dia útil subsequente.
9.5. Em caso extremo de impossibilidade de resolução técnica de problema exclusivo da PLATAFORMA, sem qualquer relação direta com o “Usuário”, seu equipamento e seu uso, fica reservado à licenciante o direito de rescindir o contrato sem ônus para as partes.
9.6. Em casos complexos de dúvidas ou problemas não compreendidos através das ferramentas disponibilizadas nos canais de Suporte, a PLATAFORMA poderá solicitar um login de acesso ao site do “Usuário”, a fim de diagnosticar com mais precisão a causa do problema e propor uma solução com mais exatidão.
DO NÍVEL DE SERVIÇO
10.1. A PLATAFORMA se compromete a manter, com a maior eficiência possível, os níveis de serviço, evitando indisponibilidades e quedas no sistema, cientes, o “Usuário” e o “Paciente/Cliente”, que a tecnologia é suscetível a tais ocorrências, dada a natureza do serviço prestado.
10.2. Em havendo necessidade de manutenção ou de parada programada, a PLATAFORMA compromete-se a buscar, de forma prioritária, realizá-las durante os fins de semana, de modo que se minimizem todos os efeitos de eventual parada.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.2. Quaisquer tolerâncias ou atrasos nos exercícios dos direitos descritos neste “Termo” por parte da empresa licenciante não implicam em renúncia, devendo ser considerados como atos de liberalidade, não gerando direitos nem obrigações, somente sendo válida a renúncia se formalizada por escrito e entregue por representante legal ou pela própria renunciante.
11.3. A Política de Privacidade da PLATAFORMA é parte integrante deste “Termo”, não podendo ser dele dissociada ou aceita em parte, encontrando-se em anexo e em total disponibilidade no site.
11.4. Este “Termo” obriga as partes e seus sucessores legais, não sendo causa de rescisão contratual eventual substituição societária, dissolução parcial da empresa, fusões ou incorporações.
11.5. Em havendo disposição neste instrumento que seja considerada nula, ilegal, inválida ou inexequível, as demais partes continuam válidas, não sendo alteradas em seu teor, extensão e vigência. Caso eventual nulidade afete diretamente frontalmente o objeto do “Termo”, as partes devem convencionar a substituição da cláusula.
11.6. O presente “Termo” pode ser revisado periodicamente pela PLATAFORMA, devendo, entretanto, deixar sempre disponível a versão atualizada em seu site ou subsites.
DO FORO
12. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de janeiro;